Projeto de Lei nº 426/2019

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: "DIA DO ARTISTA DE RUA"

Autor

Jair Tatto

Data de apresentação

01/08/2019

Processo

01-0426/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.380, de 13 de julho de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/06/2019 - Recebido por SGP22
• 02/08/2019 - Encaminhado por SGP22
• 02/08/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 07/08/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 07/08/2019 - Recebido por CCJ
• 12/09/2019 - Encaminhado por CCJ
• 12/09/2019 - Recebido por EDUC
• 29/11/2019 - Encaminhado por EDUC
• 29/11/2019 - Recebido por FIN
• 18/05/2020 - Encaminhado por FIN
• 03/06/2020 - Recebido por SGP12
• 03/06/2020 - Encaminhado por SGP12
• 04/06/2020 - Recebido por SGP21
• 11/08/2020 - Encaminhado por SGP21
• 11/08/2020 - Recebido por SGP23
• 19/08/2021 - Encaminhado por SGP23
• 25/08/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 459/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010594-3
• prazo de sanção: 10/07/2020
• Oficio CMSP 584/2020 de 20/07/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0015607-6

Encerramento

Processo encerrado em 19/08/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)