Projeto de Lei nº 429/1996
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO OLÍMPICO DE TREINAMENTO E PESQUISA MAL MARIO ARY PI- RES E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
09/05/1996
Processo
01-0429/1996
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.322, de 16 de abril de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/05/1996 - Recebido por ATM
- 15/05/1996 - Encaminhado por ATM
- 16/05/1996 - Recebido por CCJ
- 25/09/1996 - Encaminhado por CCJ
- 07/10/1996 - Recebido por EDUC
- 22/10/1996 - Encaminhado por EDUC
- 22/10/1996 - Recebido por FIN
- 31/10/1996 - Encaminhado por FIN
- 31/10/1996 - Recebido por LEG3
- 03/12/1996 - Encaminhado por LEG3
- 03/12/1996 - Recebido por ATM
- 03/12/1996 - Encaminhado por ATM
- 03/12/1996 - Recebido por CCJ
- 04/04/1997 - Encaminhado por CCJ
- 04/04/1997 - Recebido por ATM
- 23/04/1997 - Encaminhado por ATM
- 23/04/1997 - Recebido por LEG3
- 29/04/1997 - Encaminhado por LEG3
- 29/04/1997 - Recebido por ATM
- 10/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 11/06/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 31/10/1996
Encaminhamento
- Oficio CMSP 917/1996 de 13/11/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 29/11/1996 atraves do(a) OF.ATL 272/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl. 429/96, do ver. aurélio nomura, atraves do Documento Recebido nro. 362/1996
- Oficio CMSP 71/1997 de 11/04/1997 COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 16/04/1997 atraves do(a) OF.ATL 45/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que foi reservado o número 12.322 para pro- mulgação do pl. 429/96, atraves do Documento Recebido nro. 50/1997
- Oficio CMSP 205/1997 de 23/04/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/06/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)