Projeto de Lei nº 43/1996

Ementa

INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO,O DIA DO EMPREGADO EM EDIFICIOS DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

08/02/1996

Processo

01-0043/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.062, de 24 de maio de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/02/1996 - Recebido por ATM
• 14/02/1996 - Encaminhado por ATM
• 15/02/1996 - Recebido por CCJ
• 18/03/1996 - Encaminhado por CCJ
• 19/03/1996 - Recebido por EDUC
• 02/04/1996 - Encaminhado por EDUC
• 03/04/1996 - Recebido por FIN
• 12/04/1996 - Encaminhado por FIN
• 16/04/1996 - Recebido por LEG3
• 27/05/1996 - Encaminhado por LEG3
• 28/05/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 12/04/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 445/1996 de 06/05/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 28/05/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)