Projeto de Lei nº 43/1997

Ementa

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TESTE DA AIDS, EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS NA CIDADE DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Domingos Dissei

Data de apresentação

18/02/1997

Processo

01-0043/1997

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/02/1997 - Recebido por ATM
• 25/02/1997 - Encaminhado por ATM
• 26/02/1997 - Recebido por CCJ
• 05/05/1997 - Encaminhado por CCJ
• 05/05/1997 - Recebido por ATM
• 27/05/1997 - Encaminhado por ATM
• 28/05/1997 - Recebido por CCJ
• 19/06/1997 - Encaminhado por CCJ
• 19/06/1997 - Recebido por LEG3
• 19/06/1997 - Encaminhado por LEG3
• 20/06/1997 - Recebido por ATM
• 15/02/2002 - Encaminhado por ATM
• 15/02/2002 - Recebido por SAUDE
• 06/06/2002 - Encaminhado por SAUDE
• 07/06/2002 - Recebido por ATM
• 13/01/2009 - Encaminhado por ATM
• 16/01/2009 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 13/01/1997 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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