Projeto de Lei nº 43/2008
Ementa
DENOMINA PRAÇA EUFROSINO DA CONCEIÇÃO O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DO JARDIM MARINGÁ. (REF. PRAÇA SITUADA ENTRE A AVENIDA ARICANDUVA, RUA MINISTRO CARLOS MAXIMILIANO E AVENIDA MENDONÇA DRUMMOND)
Autor
Data de apresentação
26/02/2008
Processo
01-0043/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.826, de 1º de outubro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/02/2008 - Recebido por SGP2
- 05/03/2008 - Encaminhado por SGP2
- 06/03/2008 - Recebido por PESQUISA
- 06/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 10/03/2008 - Recebido por SGP2
- 10/03/2008 - Encaminhado por SGP2
- 10/03/2008 - Recebido por CCJ
- 26/05/2008 - Encaminhado por CCJ
- 26/05/2008 - Recebido por URB
- 05/06/2008 - Encaminhado por URB
- 05/06/2008 - Recebido por EDUC
- 01/09/2008 - Encaminhado por EDUC
- 01/09/2008 - Recebido por FIN
- 10/09/2008 - Encaminhado por FIN
- 10/09/2008 - Recebido por SGP23
- 02/10/2008 - Encaminhado por SGP23
- 03/10/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 09/09/2008
Encaminhamento
- Oficio CMSP 117/2008 de 28/03/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 29/04/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 149/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1540/2008
- Oficio CMSP 4450/2008 de 22/09/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 01/10/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Eufrosino da Conceição o espaço livre sem denominação situado no bairro do Jardim Maringá.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Praça Eufrosino da Conceição o espaço livre sem denominação, situado entre a Avenida Aricanduva, Rua Ministro Carlos Maximiliano e Avenida Mendonça Drummond, bairro do Jardim Maringá.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.