Projeto de Lei nº 431/2020

Ementa

DENOMINA PRAÇA GENIVALDO GONZAGA DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 411 DA RUA VITÓRIA DO ESPÍRITO SANTO, NO DISTRITO DO JARDIM MIRIAN NA PREFEITURA REGIONAL DO ITAIM PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor

Sandra Tadeu

Data de apresentação

07/07/2020

Processo

01-0431/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.714, de 9 de novembro de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/07/2020 - Recebido por SGP22
• 07/07/2020 - Encaminhado por SGP22
• 08/07/2020 - Recebido por SGP42
• 08/07/2020 - Encaminhado por SGP42
• 08/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 14/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 14/07/2020 - Recebido por PRESID
• 14/07/2020 - Encaminhado por PRESID
• 14/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 16/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/07/2020 - Recebido por CCJ
• 27/10/2020 - Encaminhado por CCJ
• 06/11/2020 - Recebido por URB
• 07/12/2020 - Encaminhado por URB
• 11/12/2020 - Recebido por SGP12
• 11/12/2020 - Encaminhado por SGP12
• 14/12/2020 - Recebido por SGP23
• 14/12/2020 - Encaminhado por SGP23
• 14/12/2020 - Recebido por SGP21
• 03/09/2021 - Encaminhado por SGP21
• 08/09/2021 - Recebido por CCJ
• 17/10/2021 - Encaminhado por CCJ
• 20/10/2021 - Recebido por SGP21
• 20/10/2021 - Encaminhado por SGP21
• 21/10/2021 - Recebido por SGP23
• 16/11/2021 - Encaminhado por SGP23
• 19/11/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 75, Legislatura 18 em 30/09/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1136/2021 de 30/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022501-0
• prazo de sanção: 09/11/2021

Encerramento

Processo encerrado em 16/11/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto

Links relacionados

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