Projeto de Lei nº 432/2020

Ementa

DENOMINA PRAÇA JOSÉ FRANCISCO DE MELO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO ENTRE AS RUA FREI MATEUS DE ASSUNÇÃO, RUA RODRIGUES DE LUCENA, RUA ANTÔNIO RAMOS DOS REIS, RUA SENADOR FILINTO MULLER E RUA ANTÔNIO PEREIRA MACHADO - SETOR 152, QUADRA 034, NO DISTRITO SÃO RAFAEL, SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

07/07/2020

Processo

01-0432/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.477, de 30 de setembro de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/07/2020 - Recebido por SGP22
• 07/07/2020 - Encaminhado por SGP22
• 08/07/2020 - Recebido por SGP42
• 08/07/2020 - Encaminhado por SGP42
• 08/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 14/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 14/07/2020 - Recebido por PRESID
• 14/07/2020 - Encaminhado por PRESID
• 14/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 16/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/07/2020 - Recebido por CCJ
• 30/07/2020 - Encaminhado por CCJ
• 03/08/2020 - Recebido por SGP12
• 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
• 05/10/2020 - Recebido por SGP21
• 22/10/2020 - Encaminhado por SGP21
• 22/10/2020 - Recebido por SGP23
• 13/09/2021 - Encaminhado por SGP23
• 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 280, Legislatura 17 em 09/09/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 937/2020 de 10/09/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0020821-1
• prazo de sanção: 08/10/2020

Encerramento

Processo encerrado em 13/09/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

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