Projeto de Lei nº 434/1999

Ementa

INSTITUI NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO PARA INSTALAÇÃO DE QUADRAS DE FUTEBOL SOÇAITE NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVI- DENCIAS

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

02/09/1999

Processo

01-0434/1999

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/09/1999 - Recebido por ATM
• 15/09/1999 - Encaminhado por ATM
• 15/09/1999 - Recebido por CCJ
• 20/10/1999 - Encaminhado por CCJ
• 20/10/1999 - Recebido por LEG3
• 03/11/1999 - Encaminhado por LEG3
• 04/11/1999 - Recebido por CCJ
• 09/05/2000 - Encaminhado por CCJ
• 09/05/2000 - Recebido por URB
• 28/12/2000 - Encaminhado por URB
• 03/01/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 13/03/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
• 13/03/2001 - Recebido por ATM
• 14/03/2001 - Encaminhado por ATM
• 14/03/2001 - Recebido por URB
• 27/08/2001 - Encaminhado por URB
• 03/09/2001 - Recebido por EDUC
• 26/09/2001 - Encaminhado por EDUC
• 03/10/2001 - Recebido por FIN
• 20/03/2002 - Encaminhado por FIN
• 20/03/2002 - Recebido por LEG3
• 28/03/2002 - Encaminhado por LEG3
• 01/04/2002 - Recebido por FIN
• 13/08/2002 - Encaminhado por FIN
• 14/08/2002 - Recebido por ATM
• 13/01/2009 - Encaminhado por ATM
• 16/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 26/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/03/2009 - Recebido por SGP2
• 09/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 25/03/2009 - Recebido por PESQUISA
• 24/07/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 27/07/2009 - Recebido por SGP21
• 07/01/2013 - Encaminhado por SGP21
• 08/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 06/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Recebido por SGP22
• 18/06/2013 - Encaminhado por SGP22
• 18/06/2013 - Recebido por SGP21
• 05/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 06/01/2017 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 447/1999 de 25/10/1999 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para FEDERAÇÃO PAULISTA DE JIU JITSU - FPJJITSU
• Oficio CMSP 139/2002 de 22/03/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 08/05/2002 atraves do(a) OF.ATL 255/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 294/2002

Encerramento

Processo encerrado em 05/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)