Projeto de Lei nº 434/2021
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA DE INCENTIVO E VISIBILIDADE AO ACOLHIMENTO FAMILIAR", DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE INSTITUCIONALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Faria de Sá, José Olímpio, Ely Teruel e Rubinho Nunes
Data de apresentação
06/07/2021
Processo
01-0434/2021
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/06/2021 - Recebido por SGP22
- 06/07/2021 - Encaminhado por SGP22
- 06/07/2021 - Recebido por SGP42
- 06/07/2021 - Encaminhado por SGP42
- 08/07/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 08/07/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 08/07/2021 - Recebido por PRESID
- 08/07/2021 - Encaminhado por PRESID
- 08/07/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 15/09/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 15/09/2021 - Recebido por CCJ
- 13/12/2021 - Encaminhado por CCJ
- 13/12/2021 - Recebido por SGP12
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 82, Legislatura 18 em 09/12/2021
Documentos
Links relacionados
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