Projeto de Lei nº 438/2014

Ementa

DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ARMAZENAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, E REUSO DA ÁGUA DA REDE PÚBLICA, PARA REAPROVEITAMENTO E RETARDO DA DESCARGA NA REDE PÚBLICA

Autor

Ricardo Young

Apoiadores

Jair Tatto

Data de apresentação

11/09/2014

Processo

01-0438/2014

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/09/2014 - Recebido por SGP22
• 12/09/2014 - Encaminhado por SGP22
• 12/09/2014 - Recebido por PESQUISA
• 01/12/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 01/12/2014 - Recebido por CCJ
• 14/04/2015 - Encaminhado por CCJ
• 14/04/2015 - Recebido por URB
• 28/10/2015 - Encaminhado por URB
• 28/10/2015 - Recebido por SGP21
• 28/10/2015 - Encaminhado por SGP21
• 17/11/2015 - Recebido por SGP12
• 17/11/2015 - Encaminhado por SGP12
• 17/11/2015 - Recebido por SGP21
• 17/11/2015 - Encaminhado por SGP21
• 17/11/2015 - Recebido por SGP12
• 17/11/2015 - Encaminhado por SGP12
• 18/11/2015 - Recebido por URB
• 26/11/2015 - Encaminhado por URB
• 26/11/2015 - Recebido por SGP21
• 12/07/2016 - Encaminhado por SGP21
• 01/08/2016 - Recebido por SGP12
• 01/08/2016 - Encaminhado por SGP12
• 01/08/2016 - Recebido por URB
• 15/08/2016 - Encaminhado por URB
• 16/08/2016 - Recebido por SAUDE
• 06/10/2016 - Encaminhado por SAUDE
• 06/10/2016 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 278, Legislatura 16 em 28/10/2015

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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