Projeto de Lei nº 439/1993
Ementa
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O DIA DA BOLIVIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06-DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Dalmo Pessoa
Data de apresentação
09/06/1993
Processo
01-0439/1993
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.420, de 29 de setembro de 1993
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/06/1993 - Recebido por ATM
- 23/06/1993 - Encaminhado por ATM
- 23/06/1993 - Recebido por CCJ
- 29/06/1993 - Encaminhado por CCJ
- 10/09/1993 - Recebido por ATM
- 10/09/1993 - Encaminhado por ATM
- 10/09/1993 - Recebido por LEG3
- 01/10/1993 - Encaminhado por LEG3
- 01/10/1993 - Recebido por ARQUIVO
- 08/08/1995 - Encaminhado por ARQUIVO
- 08/08/1995 - Recebido por CERIM
- 09/08/1995 - Encaminhado por CERIM
- 09/08/1995 - Recebido por DG
- 10/08/1995 - Encaminhado por DG
- 10/08/1995 - Recebido por ATM
- 11/08/1995 - Encaminhado por ATM
- 11/08/1995 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 11 em 17/08/1993
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 11 em 02/09/1993
Encaminhamento
- Oficio CMSP 300295/1993 de 14/09/1993 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/08/1995 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)