Projeto de Lei nº 439/2014

Ementa

DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO

Autor

Jair Tatto

Apoiadores

Zé Turin e Rodrigo Goulart

Data de apresentação

11/09/2014

Processo

01-0439/2014

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/09/2014 - Recebido por SGP22
• 12/09/2014 - Encaminhado por SGP22
• 12/09/2014 - Recebido por PESQUISA
• 30/10/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 30/10/2014 - Recebido por CCJ
• 12/06/2015 - Encaminhado por CCJ
• 12/06/2015 - Recebido por URB
• 02/03/2016 - Encaminhado por URB
• 03/03/2016 - Recebido por SGP21
• 24/03/2016 - Encaminhado por SGP21
• 28/03/2016 - Recebido por SGP12
• 28/03/2016 - Encaminhado por SGP12
• 28/03/2016 - Recebido por SGP21
• 12/06/2017 - Encaminhado por SGP21
• 13/06/2017 - Recebido por SGP23
• 10/07/2017 - Encaminhado por SGP23
• 10/07/2017 - Recebido por SGP22
• 02/08/2017 - Encaminhado por SGP22
• 03/08/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 08/08/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 26/09/2017 - Recebido por SGP12
• 26/09/2017 - Encaminhado por SGP12
• 28/09/2017 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 17 em 07/06/2017

Encaminhamento

• Oficio CMSP 903/2017 de 08/06/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 10/07/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 66/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as razões do veto total ao projeto de lei 439/17 de autoria dos vereadores jair tatto, rodrigo goulart e zé turin, atraves do Documento Recebido nro. 434/2017

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

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