Projeto de Lei nº 44/1998
Ementa
DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NIVEIS E HORARIOS EM QUE SERA PERMITIDA A SUA EMISSÃO NAS DIFERENTES ZONAS DE USO E ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
12/02/1998
Processo
01-0044/1998
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/02/1998 - Recebido por ATM
- 18/02/1998 - Encaminhado por ATM
- 18/02/1998 - Recebido por CCJ
- 26/05/1999 - Encaminhado por CCJ
- 28/05/1999 - Recebido por URB
- 03/08/1999 - Encaminhado por URB
- 04/08/1999 - Recebido por ATM
- 06/08/1999 - Encaminhado por ATM
- 10/08/1999 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 03/08/1999 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
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