Projeto de Lei nº 44/2008

Ementa

DENOMINA TRAVESSA NOEMIA ÁUREA DE JESUS, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO NO DISTRITO DE CIDADE A. E CARVALHO. (REF. TRAVESSA SITUADA ENTRE AS RUAS TEIÚ E JAGUARINDU)

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

26/02/2008

Processo

01-0044/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.827, de 1º de outubro de 2008

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/02/2008 - Recebido por SGP2
• 05/03/2008 - Encaminhado por SGP2
• 06/03/2008 - Recebido por PESQUISA
• 06/03/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 10/03/2008 - Recebido por SGP2
• 10/03/2008 - Encaminhado por SGP2
• 10/03/2008 - Recebido por CCJ
• 12/06/2008 - Encaminhado por CCJ
• 12/06/2008 - Recebido por URB
• 26/06/2008 - Encaminhado por URB
• 26/06/2008 - Recebido por EDUC
• 01/09/2008 - Encaminhado por EDUC
• 01/09/2008 - Recebido por FIN
• 10/09/2008 - Encaminhado por FIN
• 10/09/2008 - Recebido por SGP23
• 02/10/2008 - Encaminhado por SGP23
• 03/10/2008 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 09/09/2008

Encaminhamento

• Oficio CMSP 118/2008 de 28/03/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 29/04/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 143/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1534/2008
• Oficio CMSP 4452/2008 de 22/09/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 01/10/2008 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Travessa Noemia Áurea de Jesus, o logradouro público inominado, situado no Distrito de Cidade A.E. Carvalho.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominado Travessa Noemia Áurea de Jesus, o logradouro público conhecido como Passagem 15, situado entre as Ruas Teiú e Jaguarindu, Cidade A.E. Carvalho.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.