Projeto de Lei nº 440/1995
Ementa
INSTITUI O DIA DE RECORDAÇÃO DOS HERÓIS E MÁRTIRES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Nelson Guimaraes Proenca
Data de apresentação
16/05/1995
Processo
01-0440/1995
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.844, de 6 de julho de 1995
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/05/1995 - Recebido por ATM
- 25/05/1995 - Encaminhado por ATM
- 26/05/1995 - Recebido por CCJ
- 26/05/1995 - Encaminhado por CCJ
- 26/05/1995 - Recebido por ATM
- 23/06/1995 - Encaminhado por ATM
- 29/06/1995 - Recebido por LEG3
- 01/08/1995 - Encaminhado por LEG3
- 01/08/1995 - Recebido por ARQUIVO
- 23/11/1995 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/11/1995 - Recebido por DG
- 23/11/1995 - Encaminhado por DG
- 23/11/1995 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 202, Legislatura 11 em 14/06/1995
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 204, Legislatura 11 em 21/06/1995
Encaminhamento
- Oficio CMSP 349/1995 de 26/06/1995 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 23/11/1995 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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