Projeto de Lei nº 440/2004

Ementa

DENOMINA RUA SÃO BENTO DO UNA A ATUAL RUA PRIMAVERA JARDIM NOVO JAÚ - CAPELA DO SOCORRO

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

17/11/2004

Processo

01-0440/2004

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/09/2004 - Recebido por ATM
• 29/11/2004 - Encaminhado por ATM
• 29/11/2004 - Recebido por CCJ
• 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 30/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/04/2005 - Recebido por SGP2
• 08/04/2005 - Encaminhado por SGP2
• 08/04/2005 - Recebido por CCJ
• 10/10/2008 - Encaminhado por CCJ
• 10/10/2008 - Recebido por SGP21
• 18/11/2008 - Encaminhado por SGP21
• 19/11/2008 - Recebido por ARQUIVO
• 27/11/2008 - Encaminhado por ARQUIVO
• 27/11/2008 - Recebido por SGP12
• 01/12/2008 - Encaminhado por SGP12
• 01/12/2008 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 43/2005 de 26/04/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 27/06/2005 atraves do(a) Ofício ATL n° 137/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 797/2005
• Oficio CMSP 174/2005 de 19/09/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 07/10/2005 atraves do(a) Oficio ATL nº 270/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1236/2005
• Oficio CMSP 231/2005 de 31/10/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 05/12/2005 atraves do(a) Ofício SGP 15 Nº 375/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1514/2005
• Oficio CMSP 173/2007 de 17/05/2007 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/06/2007 atraves do(a) Ofício ATL nº 328/07-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1562/2007

Encerramento

Processo encerrado em 18/11/2008 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Rua São Bento do Una a atual Rua Primavera - Jd. Novo Jaú - Capela do Socorro".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Denomina Rua São Bento do Una a atual Rua Primavera - Jd. Novo Jaú - Capela do Socorro.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.