Projeto de Lei nº 442/1997

Ementa

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O DIA DO LAZER PARA O DEFICIENTE FISICO E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS

Autor

Jose Izar

Data de apresentação

21/05/1997

Processo

01-0442/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.495, de 10 de outubro de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/05/1997 - Recebido por ATM
• 03/06/1997 - Encaminhado por ATM
• 03/06/1997 - Recebido por CCJ
• 14/08/1997 - Encaminhado por CCJ
• 14/08/1997 - Recebido por ADM
• 21/08/1997 - Encaminhado por ADM
• 08/09/1997 - Recebido por ATM
• 18/09/1997 - Encaminhado por ATM
• 18/09/1997 - Recebido por LEG3
• 13/10/1997 - Encaminhado por LEG3
• 13/10/1997 - Recebido por ATM
• 21/10/1997 - Encaminhado por ATM
• 21/10/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 12 em 20/08/1997
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 12 em 16/09/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 662/1997 de 22/09/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 21/10/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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