Projeto de Lei nº 442/2004

Ementa

DENOMINA RUA ÁGUAS BELAS A ATUAL RUA PROGRESSO JARDIM NOVO JAÚ - CAPELA DO SOCORRO

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

17/11/2004

Processo

01-0442/2004

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/09/2004 - Recebido por ATM
• 29/11/2004 - Encaminhado por ATM
• 29/11/2004 - Recebido por CCJ
• 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 30/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/04/2005 - Recebido por SGP2
• 08/04/2005 - Encaminhado por SGP2
• 08/04/2005 - Recebido por CCJ
• 14/08/2006 - Encaminhado por CCJ
• 15/08/2006 - Recebido por URB
• 30/05/2007 - Encaminhado por URB
• 31/05/2007 - Recebido por SGP23
• 13/06/2007 - Encaminhado por SGP23
• 07/05/2008 - Recebido por SGP21
• 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 23/03/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/03/2010 - Recebido por SGP2
• 30/03/2010 - Encaminhado por SGP2
• 30/03/2010 - Recebido por PESQUISA
• 20/04/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 27/08/2010 - Recebido por SGP21
• 22/10/2020 - Encaminhado por SGP21
• 04/11/2020 - Recebido por SGP23
• 04/11/2020 - Encaminhado por SGP23
• 05/11/2020 - Recebido por PROC-CMSP

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 45/2005 de 26/04/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 12/05/2005 atraves do(a) OFÍCIO ATL N° 079/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 491/2005
• Oficio CMSP 163/2005 de 01/09/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 05/12/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 374/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1513/2005
• Oficio CMSP 939/2020 de 14/09/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0021693-1
• prazo de sanção: 16/10/2020
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 15/10/2020 atraves do(a) Ofício ATL SEI nº 034002903, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 789/2020

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

'"Denomina Rua Águas Belas a atual Rua Progresso - Jd. Novo Jaú - Capela do Socorro".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Denomina Rua Águas Belas a atual Rua Progresso - Jd. Novo Jaú - Capela do Socorro"

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes."