Projeto de Lei nº 447/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA " PRAÇA COSMORAMA " LOCALIZADA NO BAIRRO DE VILA MARIA BAIXA PARA "PRAÇA OSMAR TEMPERANI " , NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

17/11/2004

Processo

01-0447/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.585, de 7 de novembro de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/10/2004 - Recebido por ATM
• 25/11/2004 - Encaminhado por ATM
• 25/11/2004 - Recebido por CCJ
• 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 02/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/03/2005 - Recebido por SGP2
• 23/03/2005 - Encaminhado por SGP2
• 23/03/2005 - Recebido por CCJ
• 20/07/2005 - Encaminhado por CCJ
• 20/07/2005 - Recebido por URB
• 03/10/2007 - Encaminhado por URB
• 16/10/2007 - Recebido por SGP21
• 16/10/2007 - Encaminhado por SGP21
• 16/10/2007 - Recebido por SGP23
• 08/11/2007 - Encaminhado por SGP23
• 12/11/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 14 em 03/10/2007
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 169, Legislatura 14 em 09/10/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 269/2005 de 30/11/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 17/01/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 008/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 82/2006
• Oficio CMSP 5241/2007 de 19/10/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 07/11/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a alteração de denominação da "Praça Cosmorama" localizada no bairro de Vila Maria Baixa para a "Praça Osmar Temperani", no Município de São Paulo, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:

Art. 1° - Fica alterada a "Praça Cosmorama", localizada no bairro de Vila Maria Baixa para a "Praça Osmar Temperani", no Município de São Paulo.

Art. 2° - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.