Projeto de Lei nº 447/2020

Ementa

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DOUTOR VALTER PAULINO ESTEVAM A EMEF SITUADA NO JARDIM ANHANGUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Claudio Fonseca

Data de apresentação

21/07/2020

Processo

01-0447/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.527, de 19 de novembro de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/07/2020 - Recebido por SGP22
• 21/07/2020 - Encaminhado por SGP22
• 21/07/2020 - Recebido por SGP42
• 21/07/2020 - Encaminhado por SGP42
• 22/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 29/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 29/07/2020 - Recebido por PRESID
• 29/07/2020 - Encaminhado por PRESID
• 29/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 30/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 30/07/2020 - Recebido por CCJ
• 30/07/2020 - Encaminhado por CCJ
• 03/08/2020 - Recebido por SGP12
• 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
• 05/10/2020 - Recebido por SGP21
• 06/11/2020 - Encaminhado por SGP21
• 06/11/2020 - Recebido por SGP23
• 13/09/2021 - Encaminhado por SGP23
• 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1077/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0026271-2
• prazo de sanção: 24/11/2020

Encerramento

Processo encerrado em 13/09/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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