Projeto de Lei nº 448/1996

Ementa

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DAS SOBRAS E RECIPIENTES DE TINTAS , VERNIZES E SOLVENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS

Autor

Data de apresentação

15/05/1996

Processo

01-0448/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.121, de 22 de janeiro de 2010

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

15/05/1996 - Recebido por ATM
21/05/1996 - Encaminhado por ATM
22/05/1996 - Recebido por CCJ
16/08/1996 - Encaminhado por CCJ
16/08/1996 - Recebido por URB
24/12/1996 - Encaminhado por URB
24/12/1996 - Recebido por ECON
02/01/1997 - Encaminhado por ECON
02/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
10/03/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
13/03/1997 - Recebido por ATM
14/03/1997 - Encaminhado por ATM
14/03/1997 - Recebido por ECON
03/04/1997 - Encaminhado por ECON
04/04/1997 - Recebido por FIN
24/04/1997 - Encaminhado por FIN
24/04/1997 - Recebido por ATM
13/01/2009 - Encaminhado por ATM
24/04/2009 - Recebido por ARQUIVO
04/11/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
04/11/2009 - Recebido por SGP2
04/11/2009 - Encaminhado por SGP2
17/11/2009 - Recebido por SGP21
17/11/2009 - Encaminhado por SGP21
17/11/2009 - Recebido por URB
18/11/2009 - Encaminhado por URB
16/12/2009 - Recebido por SGP21
16/12/2009 - Encaminhado por SGP21
16/12/2009 - Recebido por SGP23
26/01/2010 - Encaminhado por SGP23
01/02/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 15 em 18/11/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 75, Legislatura 15 em 10/12/2009

Encaminhamento

Oficio CMSP 4457/2009 de 17/12/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 22/01/2010 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

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