Projeto de Lei nº 449/2004

Ementa

DENOMINA TRAVESSA ALBANO ALVES GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM ANÁLIA FRANCO

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

17/11/2004

Processo

01-0449/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.137, de 16 de março de 2006

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/10/2004 - Recebido por ATM
• 29/11/2004 - Encaminhado por ATM
• 29/11/2004 - Recebido por CCJ
• 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 25/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 07/03/2005 - Recebido por SGP2
• 07/03/2005 - Encaminhado por SGP2
• 07/03/2005 - Recebido por CCJ
• 12/05/2005 - Encaminhado por CCJ
• 12/05/2005 - Recebido por URB
• 29/06/2005 - Encaminhado por URB
• 29/06/2005 - Recebido por EDUC
• 26/09/2005 - Encaminhado por EDUC
• 27/09/2005 - Recebido por FIN
• 21/10/2005 - Encaminhado por FIN
• 15/02/2006 - Recebido por SGP21
• 15/02/2006 - Encaminhado por SGP21
• 15/02/2006 - Recebido por SGP12
• 23/02/2006 - Encaminhado por SGP12
• 24/02/2006 - Recebido por SGP23
• 22/03/2006 - Encaminhado por SGP23
• 24/03/2006 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 22/02/2006

Encaminhamento

• Oficio CMSP 7/2005 de 17/03/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 05/04/2005 atraves do(a) 043/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 392/2005
• Oficio CMSP 474/2006 de 14/03/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/03/2006 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Travessa Albano Alves Gomes o logradouro público localizado no Jardim Anália Franco.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º- Fica denominada Travessa Albano Alves Gomes, o logradouro público sem denominação, com início na Rua Inspetor Mario Teixeira e término na Rua José Oscar de Abreu Sampaio, no Jardim Anália Franco, Distrito de Vila Formosa, conforme croqui anexo.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.