Projeto de Lei nº 449/2004
Ementa
DENOMINA TRAVESSA ALBANO ALVES GOMES O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO JARDIM ANÁLIA FRANCO
Autor
Data de apresentação
17/11/2004
Processo
01-0449/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.137, de 16 de março de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/10/2004 - Recebido por ATM
- 29/11/2004 - Encaminhado por ATM
- 29/11/2004 - Recebido por CCJ
- 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 25/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 07/03/2005 - Recebido por SGP2
- 07/03/2005 - Encaminhado por SGP2
- 07/03/2005 - Recebido por CCJ
- 12/05/2005 - Encaminhado por CCJ
- 12/05/2005 - Recebido por URB
- 29/06/2005 - Encaminhado por URB
- 29/06/2005 - Recebido por EDUC
- 26/09/2005 - Encaminhado por EDUC
- 27/09/2005 - Recebido por FIN
- 21/10/2005 - Encaminhado por FIN
- 15/02/2006 - Recebido por SGP21
- 15/02/2006 - Encaminhado por SGP21
- 15/02/2006 - Recebido por SGP12
- 23/02/2006 - Encaminhado por SGP12
- 24/02/2006 - Recebido por SGP23
- 22/03/2006 - Encaminhado por SGP23
- 24/03/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 22/02/2006
Encaminhamento
- Oficio CMSP 7/2005 de 17/03/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 05/04/2005 atraves do(a) 043/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 392/2005
- Oficio CMSP 474/2006 de 14/03/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/03/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Travessa Albano Alves Gomes o logradouro público localizado no Jardim Anália Franco.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º- Fica denominada Travessa Albano Alves Gomes, o logradouro público sem denominação, com início na Rua Inspetor Mario Teixeira e término na Rua José Oscar de Abreu Sampaio, no Jardim Anália Franco, Distrito de Vila Formosa, conforme croqui anexo.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.