Projeto de Lei nº 449/2008
Ementa
DENOMINA PRAÇA SYLVINHA ARAÚJO, ESPAÇO LIVRE DELIMITADO, CONFLUÊNCIA DO TERMINAL RODOVIÁRIO GOV. CARVALHO PINTO (TIETÊ), RUA EUDORO LEMOS, AV. CRUZEIRO DO SUL, E AV. MORVAN DIAS DE FIGUEIREDO, NO SETOR 073, QUADRA 115, BAIRRO SANTANA SUBPREFEITURA DE SANTANA-TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/08/2008
Processo
01-0449/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.083, de 22 de dezembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/08/2008 - Recebido por SGP22
- 12/08/2008 - Encaminhado por SGP22
- 12/08/2008 - Recebido por PESQUISA
- 18/08/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/08/2008 - Recebido por CCJ
- 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 25/06/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 26/06/2009 - Recebido por SGP2
- 26/06/2009 - Encaminhado por SGP2
- 29/06/2009 - Recebido por URB
- 27/08/2009 - Encaminhado por URB
- 27/08/2009 - Recebido por EDUC
- 15/10/2009 - Encaminhado por EDUC
- 16/10/2009 - Recebido por FIN
- 03/12/2009 - Encaminhado por FIN
- 03/12/2009 - Recebido por SGP23
- 04/01/2010 - Encaminhado por SGP23
- 08/01/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 02/12/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 526/2008 de 01/10/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 4424/2009 de 15/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 22/12/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Sylvinha Araújo, espaço livre delimitado, confluência do Terminal Rodoviário Gov. Carvalho Pinto (Tietê), Rua Eudoro Lemos, Av. Cruzeiro do Sul e Av. Morvan Dias de Figueiredo, no Setor 073, Quadra 115, Bairro Santana, Subprefeitura de Santana-Tucuruvi e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada Praça Sylvinha Araújo, espaço livre delimitado, confluência do Terminal Rodoviário Gov. Carvalho Pinto (Tietê), Rua Eudoro Lemos, Av. Cruzeiro do Sul e Av. Morvan Dias de Figueiredo, no Setor 073, Quadra 115, Bairro Santana, Subprefeitura de Santana-Tucuruvi.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.