Projeto de Lei nº 449/2019

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO [SIMBOLO_SUSTENIDO]ELENÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Juliana Cardoso

Data de apresentação

01/08/2019

Processo

01-0449/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/07/2019 - Recebido por SGP22
• 02/08/2019 - Encaminhado por SGP22
• 02/08/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 07/08/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 07/08/2019 - Recebido por CCJ
• 30/07/2020 - Encaminhado por CCJ
• 03/08/2020 - Recebido por SGP12
• 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
• 01/09/2020 - Recebido por SGP21
• 01/09/2020 - Encaminhado por SGP21
• 29/09/2020 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• REJEITADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 277, Legislatura 17 em 19/08/2020

Encerramento

Processo encerrado em 01/09/2020 (REJEITADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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