Projeto de Lei nº 449/2019
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O "DIA DO [SIMBOLO_SUSTENIDO]ELENÃO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 29 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
01/08/2019
Processo
01-0449/2019
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/07/2019 - Recebido por SGP22
- 02/08/2019 - Encaminhado por SGP22
- 02/08/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 07/08/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 07/08/2019 - Recebido por CCJ
- 30/07/2020 - Encaminhado por CCJ
- 03/08/2020 - Recebido por SGP12
- 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
- 01/09/2020 - Recebido por SGP21
- 01/09/2020 - Encaminhado por SGP21
- 29/09/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- REJEITADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 277, Legislatura 17 em 19/08/2020
Encerramento
Processo encerrado em 01/09/2020 (REJEITADO)
Documentos
Links relacionados
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