Projeto de Lei nº 45/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA MUNICIPAL A SÍNDROME DE MOEBIUS
Autor
Data de apresentação
06/03/2018
Processo
01-0045/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.042, de 3 de janeiro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/02/2018 - Recebido por SGP22
- 08/03/2018 - Encaminhado por SGP22
- 09/03/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/03/2018 - Recebido por CCJ
- 13/04/2018 - Encaminhado por CCJ
- 13/04/2018 - Recebido por EDUC
- 17/09/2018 - Encaminhado por EDUC
- 18/09/2018 - Recebido por FIN
- 12/11/2018 - Encaminhado por FIN
- 12/11/2018 - Recebido por SGP21
- 13/11/2018 - Encaminhado por SGP21
- 13/11/2018 - Recebido por SGP23
- 16/01/2019 - Encaminhado por SGP23
- 16/01/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 14/02/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/02/2019 - Recebido por SGP1
- 15/02/2019 - Encaminhado por SGP1
- 18/02/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 04/12/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1478/2018 de 04/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 10/2019 de 07/01/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/01/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)