Projeto de Lei nº 455/2003
Ementa
"ALTERA A LEI N. 12.352, DE 13 DE JUNHO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DO TRAÇO FALCIFOR- ME OU ANEMIA FALCIFORME.)
Autor
Apoiadores
Carlos Neder, Calvo, Carlos Bezerra Jr, Natalini e Claudete Alves
Data de apresentação
07/08/2003
Processo
01-0455/2003
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.482, de 16 de julho de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/08/2003 - Recebido por ATM
- 05/09/2003 - Encaminhado por ATM
- 05/09/2003 - Recebido por CCJ
- 09/12/2003 - Encaminhado por CCJ
- 09/12/2003 - Recebido por EDUC
- 07/05/2004 - Encaminhado por EDUC
- 07/05/2004 - Recebido por SAUDE
- 08/07/2004 - Encaminhado por SAUDE
- 08/07/2004 - Recebido por FIN
- 22/11/2004 - Encaminhado por FIN
- 13/06/2005 - Recebido por ATM
- 06/07/2007 - Encaminhado por ATM
- 10/07/2007 - Recebido por SGP23
- 17/07/2007 - Encaminhado por SGP23
- 18/07/2007 - Recebido por ARQUIVO
- 07/08/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
- 07/08/2007 - Recebido por SGP21
- 07/08/2007 - Encaminhado por SGP21
- 10/08/2007 - Recebido por SGP23
- 10/08/2007 - Encaminhado por SGP23
- 05/09/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 115, Legislatura 14 em 19/04/2007
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 144, Legislatura 14 em 28/06/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 3374/2007 de 06/07/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 07/08/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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