Projeto de Lei nº 456/1997
Ementa
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DO QUADRO DO MA- GISTERIO MUNICIPAL; ALTERA AS LEIS 11.229 DE 26 DE JUNHO DE 1992, E NO. 11.434, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1993; READEQUA AS ESCALAS DE PADRÕES DE VENCIMENTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Celso Pitta
Data de apresentação
22/05/1997
Processo
01-0456/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.396, de 2 de julho de 1997
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/05/1997 - Recebido por ATM
- 03/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 03/06/1997 - Recebido por CCJ
- 10/06/1997 - Encaminhado por CCJ
- 10/06/1997 - Recebido por ATM
- 12/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 12/06/1997 - Recebido por EDUC
- 17/06/1997 - Encaminhado por EDUC
- 17/06/1997 - Recebido por ATM
- 20/06/1997 - Encaminhado por ATM
- 20/06/1997 - Recebido por LEG3
- 03/07/1997 - Encaminhado por LEG3
- 03/07/1997 - Recebido por ATM
- 31/07/1997 - Encaminhado por ATM
- 01/08/1997 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 21, Legislatura 12 em 10/06/1997
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 22, Legislatura 12 em 17/06/1997
Encaminhamento
- Oficio CMSP 389/1997 de 18/06/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 01/08/1997 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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