Projeto de Lei nº 456/2008

Ementa

DENOMINA "PRAÇA COMENDADOR IRINEU TADAKAZU EGUTE", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A AV. MERCEDES, RUA GAGO COUTINHO E RUA LAURINDO DE BRITO, NO BAIRRO DA LAPA, E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

06/08/2008

Processo

01-0456/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.432, de 2 de setembro de 2011

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/07/2008 - Recebido por SGP22
• 12/08/2008 - Encaminhado por SGP22
• 12/08/2008 - Recebido por PESQUISA
• 18/08/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 18/08/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 11/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 12/03/2009 - Recebido por SGP2
• 08/05/2009 - Encaminhado por SGP2
• 08/05/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 22/02/2011 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/02/2011 - Recebido por SGP2
• 21/03/2011 - Encaminhado por SGP2
• 22/03/2011 - Recebido por PESQUISA
• 08/04/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 11/04/2011 - Recebido por URB
• 10/05/2011 - Encaminhado por URB
• 10/05/2011 - Recebido por EDUC
• 26/05/2011 - Encaminhado por EDUC
• 06/06/2011 - Recebido por FIN
• 05/07/2011 - Encaminhado por FIN
• 05/07/2011 - Recebido por SGP23
• 06/07/2011 - Encaminhado por SGP23
• 10/08/2011 - Recebido por SGP2
• 10/08/2011 - Encaminhado por SGP2
• 11/08/2011 - Recebido por SGP23
• 05/09/2011 - Encaminhado por SGP23
• 05/09/2011 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 05/07/2011

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/09/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 495/08-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4240/2008
• Oficio CMSP 2845/2011 de 10/08/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 02/09/2011 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina "Praça Comendador Irineu Tadakazu Egute", o logradouro público inominado, situado entre a Av. Mercedes, Rua Gago Coutinho e Rua Laurindo de Brito, no Bairro da Lapa, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º Denomina "Praça Comendador Irineu Tadakazu Egute", o logradouro público inominado, situado entre a Av. Mercedes (codlog 13841-0), Rua Gago Coutinho (codlog 07705-4) e Rua Laurindo de Brito (codlog 11630-8), no Bairro da Lapa.

Art. 2º As despesas decorrentes de execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 30 de junho de 2008. Às Comissões competentes.