Projeto de Lei nº 458/2013
Ementa
INSTITUI E DEFINE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Autor
Apoiadores
Calvo, Orlando Silva e George Hato
Data de apresentação
26/06/2013
Processo
01-0458/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.968, de 27 de janeiro de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/06/2013 - Recebido por SGP22
- 28/06/2013 - Encaminhado por SGP22
- 02/07/2013 - Recebido por PESQUISA
- 07/08/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 08/08/2013 - Recebido por CCJ
- 04/09/2013 - Encaminhado por CCJ
- 04/09/2013 - Recebido por ADM
- 14/10/2013 - Encaminhado por ADM
- 14/10/2013 - Recebido por EDUC
- 26/11/2013 - Encaminhado por EDUC
- 29/11/2013 - Recebido por SGP21
- 05/12/2013 - Encaminhado por SGP21
- 05/12/2013 - Recebido por SGP23
- 05/12/2013 - Encaminhado por SGP23
- 20/12/2013 - Recebido por SGP21
- 05/02/2014 - Encaminhado por SGP21
- 06/02/2014 - Recebido por SGP23
- 06/02/2014 - Encaminhado por SGP23
- 10/02/2014 - Recebido por SGP22
- 10/02/2014 - Encaminhado por SGP22
- 10/02/2014 - Recebido por PESQUISA
- 11/02/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 11/02/2014 - Recebido por CCJ
- 19/05/2015 - Encaminhado por CCJ
- 19/05/2015 - Recebido por SGP21
- 19/09/2019 - Encaminhado por SGP21
- 19/09/2019 - Recebido por SGP23
- 24/09/2019 - Encaminhado por SGP23
- 15/01/2020 - Recebido por ARQUIVO
- 15/01/2020 - Encaminhado por ARQUIVO
- 20/01/2020 - Recebido por SGP22
- 05/08/2020 - Encaminhado por SGP22
- 01/09/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 16 em 27/11/2013
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 76, Legislatura 16 em 18/12/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 4123/2013 de 19/12/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 28/01/2014 atraves do(a) OF. ATL Nº 29/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, iterpõe veto parcial aos inciso v, vi, x e xii do artigo 1º e dos artigos 2º, 4º, 5º e 6º, com fundamen to no artigo 42 § 1º, da lei maior local, atraves do Documento Recebido nro. 108/2014
- Oficio CMSP 1544/2019 de 06/09/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/09/2019 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)