Projeto de Lei nº 46/1995

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE PARTE DA ZONA DE USO Z1- 027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

08/02/1995

Processo

01-0046/1995

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/02/1995 - Recebido por ATM
• 14/02/1995 - Encaminhado por ATM
• 14/02/1995 - Recebido por CCJ
• 24/03/1995 - Encaminhado por CCJ
• 24/03/1995 - Recebido por URB
• 08/08/1995 - Encaminhado por URB
• 08/08/1995 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 08/08/1995 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer

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