Projeto de Lei nº 46/2021

Ementa

CRIA O POLO CULTURAL, GASTRONÔMICO E TURÍSTICO DO LAGO DA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DO Ó E ENTORNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Sandra Santana

Data de apresentação

18/02/2021

Processo

01-0046/2021

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.562, de 8 de junho de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/02/2021 - Recebido por SGP22
• 18/02/2021 - Encaminhado por SGP22
• 18/02/2021 - Recebido por SGP42
• 19/02/2021 - Encaminhado por SGP42
• 19/02/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 04/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 04/03/2021 - Recebido por PRESID
• 04/03/2021 - Encaminhado por PRESID
• 04/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 10/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 11/03/2021 - Recebido por CCJ
• 07/04/2021 - Encaminhado por CCJ
• 13/05/2021 - Recebido por SGP12
• 13/05/2021 - Encaminhado por SGP12
• 13/05/2021 - Recebido por CCJ
• 14/05/2021 - Encaminhado por CCJ
• 11/06/2021 - Recebido por SGP21
• 11/06/2021 - Encaminhado por SGP21
• 11/06/2021 - Recebido por SGP23
• 13/09/2021 - Encaminhado por SGP23

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 9, Legislatura 18 em 07/04/2021
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 16, Legislatura 18 em 12/05/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 401/2021 de 20/05/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0010448-5
• prazo de sanção: 10/06/2021

Encerramento

Processo encerrado em 13/09/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

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