Projeto de Lei nº 460/2020
Ementa
DENOMINA PRAÇA INOMINADA COMO PRAÇA LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ARAÚJO, O LOGRADOURO QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NA ESTRADA DA RIVIERA (ALTURA DO NÚMERO 4.400) CRUZAMENTO COM A RUA ÁGUA DA FIGUEIRA - RIVIERA PAULISTA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
04/08/2020
Processo
01-0460/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.622, de 20 de agosto de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/07/2020 - Recebido por SGP22
- 04/08/2020 - Encaminhado por SGP22
- 05/08/2020 - Recebido por SGP42
- 05/08/2020 - Encaminhado por SGP42
- 05/08/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 06/08/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 06/08/2020 - Recebido por PRESID
- 06/08/2020 - Encaminhado por PRESID
- 06/08/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 07/08/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 10/08/2020 - Recebido por CCJ
- 23/10/2020 - Encaminhado por CCJ
- 23/10/2020 - Recebido por SGP12
- 23/10/2020 - Encaminhado por SGP12
- 06/11/2020 - Recebido por SGP21
- 18/08/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/09/2021 - Recebido por SGP23
- 08/10/2021 - Encaminhado por SGP23
- 19/11/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 769/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017129-8
- prazo de sanção: 20/08/2021
Encerramento
Processo encerrado em 08/10/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)