Projeto de Lei nº 461/2018

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO BISPO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 23 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Amauri Silva

Data de apresentação

28/08/2018

Processo

01-0461/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.185, de 27 de setembro de 2019

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 28/08/2018 - Recebido por SGP22
• 28/08/2018 - Encaminhado por SGP22
• 29/08/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 10/09/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 10/09/2018 - Recebido por CCJ
• 21/03/2019 - Encaminhado por CCJ
• 21/03/2019 - Recebido por EDUC
• 14/06/2019 - Encaminhado por EDUC
• 14/06/2019 - Recebido por FIN
• 15/08/2019 - Encaminhado por FIN
• 19/08/2019 - Recebido por SGP21
• 19/08/2019 - Encaminhado por SGP21
• 19/08/2019 - Recebido por SGP23
• 03/10/2019 - Encaminhado por SGP23
• 04/10/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 03/09/2019

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1520/2019 de 03/09/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 1764/2019 de 01/10/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 03/10/2019 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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