Projeto de Lei nº 462/2005
Ementa
DENOMINA RUA ANTONIO BORELLI, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO QUE INICIA NA AVENIDA DEPUTADO EMILIO CARLOS, CODLOG 064.505 E TERMINA NA RUA MATEUS CORREA, CODLOG 08621-5 - LIMÃO
Autor
Data de apresentação
02/08/2005
Processo
01-0462/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.301, de 27 de março de 2007
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/08/2005 - Recebido por SGP22
- 30/08/2005 - Encaminhado por SGP22
- 30/08/2005 - Recebido por CCJ
- 13/12/2005 - Encaminhado por CCJ
- 13/12/2005 - Recebido por URB
- 14/08/2006 - Encaminhado por URB
- 14/09/2006 - Recebido por EDUC
- 09/02/2007 - Encaminhado por EDUC
- 14/02/2007 - Recebido por SGP21
- 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
- 14/02/2007 - Recebido por SGP12
- 01/03/2007 - Encaminhado por SGP12
- 01/03/2007 - Recebido por SGP23
- 30/03/2007 - Encaminhado por SGP23
- 14/05/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 182/2005 de 19/09/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 20/10/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 291/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1303/2005
- Oficio CMSP 1042/2007 de 16/03/2007 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 27/03/2007 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Rua Antonio Borelli, o logradouro público inominado que inicia na Avenida Deputado Emilio Carlos, codlog 064.505 e termina na Rua Mateus Correa, codlog 08621-5 - Limão.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominada Rua João Antonio Borelli, o logradouro público inominado, que inicia na Avenida Deputado Emílio Carlos, codlog 064.505 e termina na Rua Mateus Correa codlog 08621-5 - Bairro do Limão.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 01 de agosto de 2005. Às Comissões competentes.