Projeto de Lei nº 462/2020
Ementa
DENOMINA PRAÇA "PABLO GARCIA CANTERO", O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO PRÓXIMO A RUA SAIOA COM A RUA NOVA LOUZÃ, SITUADO NO DISTRITO DO IPIRANGA, SUBPREFEITURA DO IPIRANGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
04/08/2020
Processo
01-0462/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.658, de 5 de outubro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/07/2020 - Recebido por SGP22
- 04/08/2020 - Encaminhado por SGP22
- 05/08/2020 - Recebido por SGP42
- 05/08/2020 - Encaminhado por SGP42
- 05/08/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 07/08/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 10/08/2020 - Recebido por CCJ
- 13/08/2020 - Encaminhado por CCJ
- 17/08/2020 - Recebido por URB
- 27/08/2020 - Encaminhado por URB
- 05/09/2020 - Recebido por SGP12
- 23/10/2020 - Encaminhado por SGP12
- 09/11/2020 - Recebido por SGP21
- 17/08/2021 - Encaminhado por SGP21
- 30/08/2021 - Recebido por SGP12
- 30/08/2021 - Encaminhado por SGP12
- 30/08/2021 - Recebido por CCJ
- 04/09/2021 - Encaminhado por CCJ
- 16/09/2021 - Recebido por SGP21
- 16/09/2021 - Encaminhado por SGP21
- 28/09/2021 - Recebido por SGP23
- 14/10/2021 - Encaminhado por SGP23
- 19/11/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 66, Legislatura 18 em 02/09/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 971/2021 de 02/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0020668-7
- prazo de sanção: 07/10/2021
Encerramento
Processo encerrado em 14/10/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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