Projeto de Lei nº 465/2001
Ementa
DENOMINA PRAÇA MARIA APARECIDA RAMOS BARBOSA, A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA AVENIDA BELMIRA MARIN, ENTRE AS RUAS EZEQUIEL LOPES CARDOSO E JOSÉ QUARESMA JÚNIOR - GRAJAÚ
Autor
Data de apresentação
21/08/2001
Processo
01-0465/2001
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 21/08/2001 - Recebido por ATM
- 10/09/2001 - Encaminhado por ATM
- 12/09/2001 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 06/09/2001 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA MARIA APARECIDA RAMOS BARBOSA, a praça inominada localizada na Avenida Belmira Marin, entre as Ruas Ezequiel Lopes Cardoso e José Quaresma Junior - Grajaú
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada 'PRAÇA MARIA APARECIDA RAMOS BARBOSA", o logradouro público existente na Avenida Belmira Marin, entre as ruas Ezequiel Lopes Cardoso e José Quaresma Junior - Grajaú.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário..
Art.3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.