Projeto de Lei nº 465/2008

Ementa

DENOMINA "PRAÇA PROFª. JACYRA GUZZO DO CARMO CURADO", O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, SITUADO ENTRE A RUA NOSSA SENHORA DA LAPA E RUA FAUSTOLO, NO BAIRRO DA LAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

06/08/2008

Processo

01-0465/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.440, de 6 de setembro de 2011

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/07/2008 - Recebido por SGP22
• 14/08/2008 - Encaminhado por SGP22
• 14/08/2008 - Recebido por PESQUISA
• 18/08/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 18/08/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 22/02/2011 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/02/2011 - Recebido por SGP2
• 21/03/2011 - Encaminhado por SGP2
• 22/03/2011 - Recebido por PESQUISA
• 30/03/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 30/03/2011 - Recebido por URB
• 05/05/2011 - Encaminhado por URB
• 05/05/2011 - Recebido por EDUC
• 26/05/2011 - Encaminhado por EDUC
• 06/06/2011 - Recebido por FIN
• 13/07/2011 - Encaminhado por FIN
• 19/07/2011 - Recebido por SGP23
• 19/07/2011 - Encaminhado por SGP23
• 10/08/2011 - Recebido por SGP2
• 10/08/2011 - Encaminhado por SGP2
• 11/08/2011 - Recebido por SGP23
• 08/09/2011 - Encaminhado por SGP23
• 08/09/2011 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 13/07/2011

Encaminhamento

• Oficio CMSP 488/2008 de 15/09/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 30/09/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 503/08-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4249/2008
• Oficio CMSP 2842/2011 de 10/08/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 06/09/2011 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina "Praça Profª. Jacyra Guzzo do Carmo Curado", o logradouro público inominado, situado entre a Rua Nossa Senhora da Lapa e Rua Faustolo, no Bairro da Lapa, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º Denomina "Praça Profª. Jacyra Guzzo do Carmo Curado", o logradouro público inominado, situado entre a Rua Nossa Senhora da Lapa (codlog 14698-6) e Rua Faustolo (codlog 06922-1), no Bairro da Lapa.

Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 30 de junho de 2008. Às Comissões competentes".