Projeto de Lei nº 47/2021

Ementa

DISPÕEM SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MONUMENTOS, ESTÁTUAS, PLACAS E QUAISQUER HOMENAGENS QUE FAÇAM MENÇÕES A ESCRAVOCRATAS E HIGIENISTAS

Autor

Luana Alves

Apoiadores

Erika Hilton, Silvia da Bancada Feminista, Professor Toninho Vespoli, Carlos Bezerra Jr, Juliana Cardoso e Eduardo Suplicy

Data de apresentação

18/02/2021

Processo

01-0047/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/02/2021 - Recebido por SGP22
• 18/02/2021 - Encaminhado por SGP22
• 18/02/2021 - Recebido por SGP42
• 19/02/2021 - Encaminhado por SGP42
• 19/02/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 04/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 04/03/2021 - Recebido por PRESID
• 04/03/2021 - Encaminhado por PRESID
• 04/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 10/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 11/03/2021 - Recebido por CCJ
• 14/07/2021 - Encaminhado por CCJ
• 15/07/2021 - Recebido por URB
• 11/08/2021 - Encaminhado por URB
• 11/08/2021 - Recebido por SGP12
• 01/10/2021 - Encaminhado por SGP12

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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