Projeto de Lei nº 471/2013

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O TAXISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Noemi Nonato

Data de apresentação

01/08/2013

Processo

01-0471/2013

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.040, de 14 de julho de 2014

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 28/06/2013 - Recebido por SGP22
• 05/08/2013 - Encaminhado por SGP22
• 05/08/2013 - Recebido por PESQUISA
• 05/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 05/09/2013 - Recebido por CCJ
• 03/10/2013 - Encaminhado por CCJ
• 03/10/2013 - Recebido por ECON
• 12/12/2013 - Encaminhado por ECON
• 12/12/2013 - Recebido por EDUC
• 13/03/2014 - Encaminhado por EDUC
• 13/03/2014 - Recebido por FIN
• 02/06/2014 - Encaminhado por FIN
• 10/06/2014 - Recebido por SGP23
• 21/07/2014 - Encaminhado por SGP23
• 22/07/2014 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 28/05/2014

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1583/2014 de 24/06/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 1764/2014 de 15/07/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/07/2014 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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