Projeto de Lei nº 472/2014

Ementa

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA AS GESTANTES NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Eduardo Tuma

Apoiadores

Rinaldi Digilio

Data de apresentação

11/11/2014

Processo

01-0472/2014

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/10/2014 - Recebido por SGP22
• 13/11/2014 - Encaminhado por SGP22
• 13/11/2014 - Recebido por PESQUISA
• 29/01/2015 - Encaminhado por PESQUISA
• 29/01/2015 - Recebido por CCJ
• 13/10/2015 - Encaminhado por CCJ
• 13/10/2015 - Recebido por ECON
• 12/04/2016 - Encaminhado por ECON
• 13/04/2016 - Recebido por SAUDE
• 02/01/2017 - Encaminhado por SAUDE
• 02/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/02/2017 - Recebido por SGP22
• 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 03/03/2017 - Recebido por SAUDE
• 07/06/2018 - Encaminhado por SAUDE
• 08/06/2018 - Recebido por FIN
• 10/10/2019 - Encaminhado por FIN
• 10/10/2019 - Recebido por SGP21
• 13/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 18/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 07/06/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 07/06/2021 - Recebido por SGP22
• 07/06/2021 - Encaminhado por SGP22
• 24/06/2021 - Recebido por SGP21

Encaminhamento

• Oficio CMSP 625/2018 de 27/11/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES A AUTORIDADES, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/01/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 553/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 24/2019

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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