Projeto de Lei nº 474/2008
Ementa
DENOMINA PRAÇA FEDELE LAVIANO O ESPAÇO LIVRE EXISTENTE NA ALTURA DO Nº 274 DA RUA JAIME RODRIGUES - PEDREIRA ZONA SUL
Autor
Data de apresentação
06/08/2008
Processo
01-0474/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.029, de 10 de novembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/07/2008 - Recebido por SGP22
- 14/08/2008 - Encaminhado por SGP22
- 14/08/2008 - Recebido por PESQUISA
- 18/08/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 18/08/2008 - Recebido por CCJ
- 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 19/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 20/02/2009 - Recebido por SGP2
- 11/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 18/03/2009 - Recebido por URB
- 25/03/2009 - Encaminhado por URB
- 25/03/2009 - Recebido por EDUC
- 21/08/2009 - Encaminhado por EDUC
- 21/08/2009 - Recebido por FIN
- 16/10/2009 - Encaminhado por FIN
- 16/10/2009 - Recebido por SGP23
- 11/11/2009 - Encaminhado por SGP23
- 11/11/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/10/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 493/2008 de 15/09/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 13/10/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 535/08-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4370/2008
- Oficio CMSP 3678/2009 de 26/10/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/11/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça FEDELE LAVIANO o espaço livre existente na altura do nº 274 da Rua Jaime Rodrigues - Pedreira - Zona Sul.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Denomina PRAÇA FEDELE LAVIANO, espaço livre existente na altura do nº 274 da Rua Jaime Rodrigues - Pedreira - Zona Sul.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas ás disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.