Projeto de Lei nº 474/2009

Ementa

OBRIGA A APRESENTAÇÃO DE ANÁLISE DE INVESTIGAÇÃO CONFIRMATÓRIA DO SOLO E SUBSOLO PARA LIBERAÇÃO DE ALVARÁ DE APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO NOVA E REFORMAS DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS

Autor

Paulo Frange

Data de apresentação

04/08/2009

Processo

01-0474/2009

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/07/2009 - Recebido por SGP22
• 11/08/2009 - Encaminhado por SGP22
• 11/08/2009 - Recebido por PESQUISA
• 19/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 24/08/2009 - Recebido por CCJ
• 13/10/2009 - Encaminhado por CCJ
• 13/10/2009 - Recebido por URB
• 29/03/2010 - Encaminhado por URB
• 30/03/2010 - Recebido por FIN
• 26/04/2010 - Encaminhado por FIN
• 27/04/2010 - Recebido por SAUDE
• 17/06/2010 - Encaminhado por SAUDE
• 18/06/2010 - Recebido por FIN
• 09/08/2010 - Encaminhado por FIN
• 10/08/2010 - Recebido por SGP21
• 08/01/2013 - Encaminhado por SGP21
• 09/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 04/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 06/03/2013 - Recebido por SGP22
• 15/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 15/04/2013 - Recebido por SGP21
• 19/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 19/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 10/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 13/02/2017 - Recebido por SGP22
• 14/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 15/02/2017 - Recebido por SGP21
• 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 18/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 11/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 16/02/2021 - Recebido por SGP22
• 16/02/2021 - Encaminhado por SGP22

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Obriga a apresentação de análise de investigação confirmatória do solo e subsolo para liberação de alvará de aprovação e execução de edificação nova e reformas de hospitais públicos e privados.