Projeto de Lei nº 475/2020
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA SAMPA WEEK A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
04/08/2020
Processo
01-0475/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.558, de 31 de maio de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/07/2020 - Recebido por SGP22
- 04/08/2020 - Encaminhado por SGP22
- 05/08/2020 - Recebido por SGP42
- 05/08/2020 - Encaminhado por SGP42
- 05/08/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 13/08/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 18/08/2020 - Recebido por CCJ
- 27/10/2020 - Encaminhado por CCJ
- 29/10/2020 - Recebido por EDUC
- 07/12/2020 - Encaminhado por EDUC
- 11/12/2020 - Recebido por SGP12
- 11/12/2020 - Encaminhado por SGP12
- 14/12/2020 - Recebido por SGP23
- 14/12/2020 - Encaminhado por SGP23
- 14/12/2020 - Recebido por SGP21
- 11/06/2021 - Encaminhado por SGP21
- 11/06/2021 - Recebido por SGP23
- 15/06/2021 - Encaminhado por SGP23
- 16/06/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 18 em 05/05/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 356/2021 de 06/05/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a sua excelência o senhor ricardo nunes,
- prefeito em exercí cio do município de são paulo
- sei 6510.2021/0009511-7
- pr azo de sanção: 31/05/2021
Encerramento
Processo encerrado em 15/06/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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