Projeto de Lei nº 475/2020

Ementa

ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A SEMANA SAMPA WEEK A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Edir Sales

Data de apresentação

04/08/2020

Processo

01-0475/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.558, de 31 de maio de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/07/2020 - Recebido por SGP22
• 04/08/2020 - Encaminhado por SGP22
• 05/08/2020 - Recebido por SGP42
• 05/08/2020 - Encaminhado por SGP42
• 05/08/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 13/08/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 18/08/2020 - Recebido por CCJ
• 27/10/2020 - Encaminhado por CCJ
• 29/10/2020 - Recebido por EDUC
• 07/12/2020 - Encaminhado por EDUC
• 11/12/2020 - Recebido por SGP12
• 11/12/2020 - Encaminhado por SGP12
• 14/12/2020 - Recebido por SGP23
• 14/12/2020 - Encaminhado por SGP23
• 14/12/2020 - Recebido por SGP21
• 11/06/2021 - Encaminhado por SGP21
• 11/06/2021 - Recebido por SGP23
• 15/06/2021 - Encaminhado por SGP23
• 16/06/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 12, Legislatura 18 em 05/05/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 356/2021 de 06/05/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a sua excelência o senhor ricardo nunes,
• prefeito em exercí cio do município de são paulo
• sei 6510.2021/0009511-7
• pr azo de sanção: 31/05/2021

Encerramento

Processo encerrado em 15/06/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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