Projeto de Lei nº 476/2014
Ementa
INSTITUI CONCURSO CULTURAL DE PIPAS EM SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
11/11/2014
Processo
01-0476/2014
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.609, de 6 de janeiro de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/10/2014 - Recebido por SGP22
- 13/11/2014 - Encaminhado por SGP22
- 13/11/2014 - Recebido por PESQUISA
- 16/12/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 16/12/2014 - Recebido por CCJ
- 12/06/2015 - Encaminhado por CCJ
- 16/06/2015 - Recebido por ADM
- 18/09/2015 - Encaminhado por ADM
- 22/09/2015 - Recebido por EDUC
- 28/03/2016 - Encaminhado por EDUC
- 28/03/2016 - Recebido por FIN
- 24/11/2016 - Encaminhado por FIN
- 24/11/2016 - Recebido por SGP23
- 10/01/2017 - Encaminhado por SGP23
- 10/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/12/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2797/2016 de 07/12/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , deliberação
- Oficio CMSP 1/2017 de 06/01/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/01/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)