Projeto de Lei nº 476/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO DESFILE CÍVICO MILITAR DO JABAQUARA, A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
04/09/2018
Processo
01-0476/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.112, de 15 de junho de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/08/2018 - Recebido por SGP22
- 05/09/2018 - Encaminhado por SGP22
- 05/09/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 18/09/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 18/09/2018 - Recebido por CCJ
- 18/10/2018 - Encaminhado por CCJ
- 18/10/2018 - Recebido por EDUC
- 22/11/2018 - Encaminhado por EDUC
- 22/11/2018 - Recebido por FIN
- 25/04/2019 - Encaminhado por FIN
- 25/04/2019 - Recebido por SGP21
- 25/04/2019 - Encaminhado por SGP21
- 25/04/2019 - Recebido por SGP23
- 17/06/2019 - Encaminhado por SGP23
- 17/06/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 18/06/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/06/2019 - Recebido por SGP12
- 18/06/2019 - Encaminhado por SGP12
- 18/06/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/05/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 857/2019 de 14/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1043/2019 de 07/06/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/06/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)