Projeto de Lei nº 479/2011

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PARA O EXERCÍCIO DE 2012. LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA

Autor

Gilberto Kassab

Data de apresentação

05/10/2011

Processo

01-0479/2011

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.520, de 5 de janeiro de 2012

Comissões designadas

• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/09/2011 - Recebido por SGP22
• 30/09/2011 - Encaminhado por SGP22
• 03/10/2011 - Recebido por FIN
• 06/12/2011 - Encaminhado por FIN
• 06/12/2011 - Recebido por SGP21
• 15/12/2011 - Encaminhado por SGP21
• 15/12/2011 - Recebido por SGP12
• 15/12/2011 - Encaminhado por SGP12
• 15/12/2011 - Recebido por FIN
• 16/12/2011 - Encaminhado por FIN
• 16/12/2011 - Recebido por SGP21
• 11/01/2012 - Encaminhado por SGP21
• 11/01/2012 - Recebido por SGP23
• 11/01/2012 - Encaminhado por SGP23
• 07/02/2012 - Recebido por SGP22
• 07/02/2012 - Encaminhado por SGP22
• 07/02/2012 - Recebido por PESQUISA
• 08/02/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 08/02/2012 - Recebido por SGP22
• 08/02/2012 - Encaminhado por SGP22
• 09/02/2012 - Recebido por PESQUISA
• 09/02/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 09/02/2012 - Recebido por FIN
• 24/01/2014 - Encaminhado por FIN
• 24/01/2014 - Recebido por SGP21
• 05/04/2019 - Encaminhado por SGP21
• 05/04/2019 - Recebido por SGP23
• 10/04/2019 - Encaminhado por SGP23
• 10/04/2019 - Recebido por ARQUIVO
• 18/04/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
• 07/06/2019 - Recebido por SGP12
• 07/06/2019 - Encaminhado por SGP12
• 07/06/2019 - Recebido por ARQUIVO
• 12/06/2019 - Encaminhado por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 268, Legislatura 15 em 06/12/2011
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 287, Legislatura 15 em 16/12/2011

Encaminhamento

• Oficio CMSP 5370/2011 de 19/12/2011 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 05/01/2012 atraves do(a) OF. A.T.L. 5/2012, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veta parcialmente o artigo 7º do texto aprovado, atraves do Documento Recebido nro. 24/2012
• Oficio CMSP 412/2019 de 18/03/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 10/04/2019 (VETO PARCIAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto
• Emenda ao projeto
• Razões de veto

Links relacionados

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