Projeto de Lei nº 481/2018

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Claudio Fonseca

Data de apresentação

04/09/2018

Processo

01-0481/2018

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 31/08/2018 - Recebido por SGP22
• 05/09/2018 - Encaminhado por SGP22
• 05/09/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 24/09/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 24/09/2018 - Recebido por CCJ
• 01/04/2019 - Encaminhado por CCJ
• 01/04/2019 - Recebido por ADM
• 16/05/2019 - Encaminhado por ADM
• 17/05/2019 - Recebido por EDUC
• 15/08/2019 - Encaminhado por EDUC
• 15/08/2019 - Recebido por SAUDE
• 05/12/2019 - Encaminhado por SAUDE
• 05/12/2019 - Recebido por FIN
• 18/11/2020 - Encaminhado por FIN
• 07/12/2020 - Recebido por SGP12
• 07/12/2020 - Encaminhado por SGP12
• 07/12/2020 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 289, Legislatura 17 em 25/11/2020

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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