Projeto de Lei nº 485/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PRAÇA MARCOS VALENTE, VILA SÃO FRANCISCO, SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 80 DA RUA OSCAR RODRIGUES CAJADO FILHO, ATRÁS DO MORUMBI SHOPPING, SUBPREFEITURA SANTO AMARO)
Autor
Data de apresentação
06/08/2008
Processo
01-0485/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.084, de 22 de dezembro de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/07/2008 - Recebido por SGP22
- 15/08/2008 - Encaminhado por SGP22
- 18/08/2008 - Recebido por PESQUISA
- 20/08/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 21/08/2008 - Recebido por CCJ
- 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 02/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 03/03/2009 - Recebido por SGP2
- 24/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 24/03/2009 - Recebido por URB
- 08/05/2009 - Encaminhado por URB
- 11/05/2009 - Recebido por EDUC
- 21/08/2009 - Encaminhado por EDUC
- 21/08/2009 - Recebido por FIN
- 03/12/2009 - Encaminhado por FIN
- 03/12/2009 - Recebido por SGP23
- 04/01/2010 - Encaminhado por SGP23
- 08/01/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 01/12/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 499/2008 de 15/09/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 09/10/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 521/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4356/2008
- Oficio CMSP 4423/2009 de 15/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 22/12/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO PARA PRAÇA MARCOS VALENTE, VILA SÃO FRANCISCO, SANTO AMARO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º- O logradouro público inominado situado na altura do número 80 rua Oscar Rodrigues Cajado Filho, atrás do Morumbi Shopping, Vila São Francisco, Subprefeitura Santo Amaro (SPSA), passa a denominar-se Praça Marcos Valente.
Art. 2º - As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentária próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 01º de agosto de 2008 Às Comissões competentes.