Projeto de Lei nº 49/2018
Ementa
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA NELA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA MUNICIPAL DAS DOENÇAS RARAS
Autor
Data de apresentação
06/03/2018
Processo
01-0049/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.010, de 14 de dezembro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/02/2018 - Recebido por SGP22
- 08/03/2018 - Encaminhado por SGP22
- 09/03/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/03/2018 - Recebido por CCJ
- 13/04/2018 - Encaminhado por CCJ
- 13/04/2018 - Recebido por EDUC
- 14/06/2018 - Encaminhado por EDUC
- 14/06/2018 - Recebido por FIN
- 19/09/2018 - Encaminhado por FIN
- 19/09/2018 - Recebido por SGP21
- 19/09/2018 - Encaminhado por SGP21
- 19/09/2018 - Recebido por SGP23
- 26/12/2018 - Encaminhado por SGP23
- 26/12/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1352/2018 de 07/11/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1541/2018 de 17/12/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/12/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)