Projeto de Lei nº 491/1996

Ementa

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRAÇA VICENTE MAURICIO ARICÓ

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

28/05/1996

Processo

01-0491/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.169, de 6 de setembro de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 28/05/1996 - Recebido por ATM
• 31/05/1996 - Encaminhado por ATM
• 03/06/1996 - Recebido por CCJ
• 10/07/1996 - Encaminhado por CCJ
• 10/07/1996 - Recebido por LEG3
• 09/09/1996 - Encaminhado por LEG3
• 10/09/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 03/07/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 706/1996 de 20/08/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 10/09/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer

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